– Laudo de Emissão de Poluentes – Grupo Moto Gerador de Energia – DECRETO Nº 54.797, DE 28 DE JANEIRO DE 2014.
– Formulário para solicitação de Auto de Licença de Funcionamento e Alvará de Funcionamento;
– Formulário para solicitação de Termo de Consulta de Funcionamento;
– Formulário para solicitação de Alvará de Autorização;
– Requerimento para Alvará de Funcionamento/Auto de Licença de Funcionamento;
– Declaração quanto ao Atendimento dos Parâmetros de Incomodidade e Condições de Instalação e Manutenção da Regularidade da Edificação;
– Atestado Técnico de Segurança de Edificação;
– Atestado Técnico de Instalações Elétricas;
– Atestado Técnico do Sistema de Proteção Contra Descargas Elétricas Atmosféricas;
– Atestado Técnico de Formação de Brigada de Combate a Incêndio;
– Atestado Técnico de Estabilidade Estrutural;
– Atestado Técnico de Funcionamento dos Equipamentos do Sistema de Segurança;
– Atestado Técnico de Conformidade das Condições de Acessibilidade;
– Atestado Técnico das Instalações de Gás;
– Atestado Técnico de Conclusão de Obras;
– Declaração quanto à Disposição dos Avisos Obrigatórios e Divulgação do Sistema de Segurança;
– Atestado Técnico / Termo de Compromisso Técnico das Condições de Estabilidade;
– Atestado Técnico / Termo de Compromisso Técnico de Regularidade das Instalações Elétricas;
– Atestado Técnico / Termo de Compromisso Técnico de Regularidade do Sistema de Proteção Contra Descargas Elétricas e Atmosféricas;
– Atestado Técnico / Termo de Compromisso Técnico dos Equipamentos de Prevenção e Combate a Incêndio;
– Atestado Técnico / Termo de Compromisso Técnico de Formação de Brigada de Combate a Incêndio e Pânico;
– Atestado Técnico / Termo de Compromisso Técnico das Condições de Acessibilidade;
– Termo de Compromisso Técnico de Atendimento aos Limites de Ruído;
– Termo de Compromisso e Responsabilidade quanto aos Espaços de Circulação;
– Atestado Técnico de Estacionamento de Veículos em Terreno Vago;
– Declaração sobre as Condições de Segurança / Estabilidade da Edificação, a Manutenção do Sistema de Segurança e da Regularidade da Edificação;
– Termo de Ciência quanto à obtenção do Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária;

– Formulário para solicitação de Auto de Licença de Funcionamento Condicionado;
– Declaração de ciência quanto à necessidade de regularização da edificação;
– Declaração de ciência quanto à necessidade de cumprimento da legislação relativa às condições de higiene da atividade;
– Atestado Técnico de que a atividade seja permitida no local, e atenda os parâmetros de incomodidade e condições/parâmetros instalação referidos na Lei nº 15.499/01;
– Atestado Técnico para atividades em áreas de mananciais da Billings e Guarapiranga;
– Atestado Técnico sobre a realização de vistoria técnica, as condições de estabilidade da edificação e a eliminação de situainseguras, precárias e de alto risco;
– Atestado Técnico de segurança da edificação e de manutenção do sistema de segurança;
– Termo de Ciência quanto à necessidade de registro junto ao Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária;
– Declaração sobre a vinculação de vagas em outro imóvel, por convênio firmado com estacionamento ou serviço de manobrista;
– Declaração sobre a situação do licenciamento de equipamentos da edificação;
– Atestado Técnico referente às impossibilidades elencadas no artigo 4º da Lei nº 15.499/11;